Programação do 34º Congresso de Municípios Mineiros desta quarta-feira conta com duas conferências magnas e grande diversidade de palestras sobre temas variados; às 17h ocorrerá a entrega do VII Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, que celebrará 15 prefeituras que desenvolveram os melhores projetos para a melhoria da gestão pública e de serviços para a população
O 34º Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas, em Belo Horizonte está sendo um sucesso de público e de repercussão na mídia local, como jornais Hoje Em Dia, O Tempo, Estado de Minas, rádios e televisão, com a publicação e veiculação de notícias referentes a palestras e conferências que abordam diversos temas de administração pública, meio ambiente, corrupção, entre outros. Nesta quarta-feira, segundo dia (10) de evento, será marcado pela variedade de temas a serem debatidos. A programação conta com 27 palestras, seminários, capacitações e oficinas. O ponto alto do Congresso, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), nesta quarta-feira é a entrega do VII Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, a ser realizada entre 17h e 19h. Para o presidente da AMM, Antônio Carlos Andrada, conquistar o prêmio significa destacar, entre os municípios participantes de um ciclo de premiação, aqueles que evidenciam melhoria gerencial rumo à inovação, à redução de custos e à qualidade dos serviços, com o objetivo de valorizar esses projetos e ideias. “Essas ações demonstram que é possível alcançar resultados que contribuam para o desenvolvimento municipal e a qualidade de vida dos cidadãos”, aponta.
O prêmio será entregue para prefeituras que se destacaram com projetos de grande contribuição para a modernização da gestão pública e melhoria da prestação de serviços. A premiação homenageia as 15 administrações municipais em cinco diferentes áreas, Ambiental e Economia, Saúde, Social, Educação e Administrativa, com projetos desde a elaboração de aplicativos para denúncia de focos do mosquito Aedes Aegypti até a conversão dos veículos oficiais municipais para o Gás Natural Veicular (GNV), como forma de redução de custos.
Palestras abordam grande variedade de temas
A programação do segundo dia também conta com duas conferências magnas, a primeira às 10h30, com o professor e advogado Jacoby Fernandes, um dos mais importantes nomes do Direito Administrativo no país, que falará sobre as “Políticas públicas municipais em tempo de crise – Novas soluções”. Já às 15h30, com o jornalista Merval Pereira, sobre “Política, economia e municipalidade”.
A primeira palestra do dia começa às 9h, sobre “A importância do planejamento para gestão orçamentária e financeira do Sistema Único de Saúde (SUAS)”. Dentre as exposições também é destaque a discussão sobre o “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)”, às 10h. No mesmo horário o representante da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais vai palestrar sobre a “Gestão de Medicamentos”. O destaque das 11h será sobre a “Criação e gestão de conselhos municipais de esportes e o ICMS esportivo” e também a palestra a respeito da “Gestão orçamentária e financeira do fundo municipal de saúde”. Também às 11h ocorre a palestra sobre a “Gestão orçamentária e financeira do fundo municipal de saúde”.
Na parte da tarde, às 14h, a discussão fica por conta da “Lei Estadual de Incentivo ao Esporte – Minas Esportiva”. No mesmo horário, o debate será sobre a “Municipalização do Trânsito”. Na sequência, às 15h, ocorre uma palestra sobre a “Bolsa Atleta/Geração Esporte/Para desporto” e em seguida, às 15h30, uma exposição sobre o “Desenvolvimento técnico-científico dos servidores públicos municipais”.
Seminários de Controle Interno e de Meio Ambiente são destaques
Durante o segundo dia do 34º Congresso Mineiro de Municípios terá início o I Seminário de Controle Interno. O evento tem o objetivo de orientar e capacitar gestores para evitar danos aos cofres públicos, perdas de patrimônios, desvios de conduta de servidores e até mesmo erros da administração pública por desconhecimento de leis. “Como instituir o controle interno de forma eficiente” será o tema da primeira palestra do evento, às 10h. Já na parte da tarde, às 14h, a palestra será em “Ações de Controle Interno na Educação e Saúde”.
Ainda durante o congresso terá continuidade o V Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Agricultura e Pecuária – Seminário de Meio Ambiente. Para o segundo dia do evento, às 10h, o encontro será destinado à oficina de “Capacitação da Municipalização do Licenciamento Ambiental”.
34° Congresso Mineiro de Municípios
O 34º Congresso Mineiro de Municípios vai debater o que é necessário e imprescindível para inovar e mudar velhos conceitos e práticas na gestão municipal, a fim de garantir a eficácia do serviço público. Os maiores desafios dos gestores que serão debatidos no congresso estão ligados as perspectivas política e financeira em face da realidade pela qual passa o País e como encontrar oportunidades em meio a crise.
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