Evento será aberto às 10h no Expominas e com tema “Cidades Criativas e Soluções” e contará com presenças de grandes nomes do cenário político e jurídico; no primeiro dia do congresso a programação conta com 16 palestras, seminários e oficinas, sendo que Luiz Felipe Pondé ministrará a palestra magna sobre a corrupção e suas consequências; as inscrições para participar ainda podem ser feitas pelo site congresso.amm-mg.org.br
O 34º Congresso de Municípios Mineiros terá sua grande abertura às 10h, desta terça (09), no Expominas, em Belo Horizonte. O primeiro dia do evento, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), conta com 16 palestras e seminários na programação, que deverá atrair personalidades nacionais políticas e jurídicas, gestores e técnicos de todas as partes de Minas Gerais. De acordo com o presidente da AMM, Antônio Carlos Andrada, os participantes do congresso terão espaço para discussão, troca de informações e muito aprendizado no evento que tem como tema “Cidades Criativas e Soluções”. “Durante o evento serão realizadas discussões sobre as oportunidades de melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à sociedade e receberão informações para fomentar o compartilhamento de conhecimento de processos e procedimentos de políticas públicas com foco na qualidade de vida da população”, afirma.
A abertura do congresso será realizada na praça principal do evento e vai contar com as presenças do Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, o vice-governador, Antônio Andrade, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Estadual Adalclever Lopes, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, entre outras personalidades políticas. Na ocasião também será feita a entrega da Medalha do Mérito Municipalista “Celso Melo de Azevedo” e a Comenda Especial do Mérito Municipalista. As homenagens, que serão concedidas à 42 pessoas, são consideradas as mais altas condecorações concedida pela AMM às autoridades que se destacaram na defesa das cidades de Minas Gerais. Nomes de peso no cenário político e jurídico nacional e estadual estão entre os agraciados, como a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros; o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil; e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert José Almeida Carneiro.
A palestra magna do primeiro dia será sobre a “Corrupção e suas consequências”, um dos temas mais atuais e debatidos no cenário político brasileiro em consequência a série de escândalos deflagrados pela operação lava-jato nos últimos anos. O importante filósofo e escritor brasileiro, Luiz Felipe Pondé, responsável pela aclamada obra “Guia Politicamente Incorreto da Filosofia”, será o palestrante e vai discorrer sobre o tema de 15h30 às 17h, para gestores e servidores municipais que se inscreveram por meio do site congresso.amm-mg.org.br.
Nas salas técnicas, um dos destaques fica para o debate sobre “O papel do INDI, BDMG e da Codemig no fomento para o desenvolvimento econômico municipal”, realizado às 13h. Em seguida, às 14h, será realizado a palestra sobre a “Relação entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a política de direitos humanos”. Além disso, às 15h30, está prevista a exposição sobre a “Lei Hobin Hood, gestão e monitoramento garante maior receita do ICMS”.
Outro tema que também deve chamar a atenção dos presentes será às 14h, com a palestra sobre o “Plano Municipal de Educação”. No mesmo horário também ocorrerá a exposição sobre as “Ações de Controle de Endemias”, e também sobre a “Criação do PROCOM nos municípios mineiros”. Na sequência, às 15h30, a palestra “Tecnologia para o desenvolvimento dos municípios” também é considerado destaque. Outro evento de importância promete ser a explicação sobre “Receitas públicas advindas de transferências”, às 16h.
Meio Ambiente é foco de seminário
Com o objetivo de debater como as cidades devem conduzir a nova lei de Municipalização do Licenciamento Ambiental, que transfere aos municípios a competência para fornecer licenças e realizar a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores, será realizado o V Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Agricultura e Pecuária. O Seminário de Meio Ambiente acontece de 9 a 11 de maio e faz parte da programação do 34º Congresso Mineiro de Municípios. No primeiro dia, às 14h, a diretora de Prevenção e Emergência Ambiental do Governo de Minas Gerais (PREVINCÊNDIO), Wanderlene Nacif, ministra a palestra “Consequências do transporte de produtos perigosos ‘Impactos nos municípios’”. Às 16h, com os diretores da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE), Gustavo Cardoso, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Raphael Brandão e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Matheus Valle que vão discutir o tema “O município e a COPASA: Como a ARSAE pode apoiar?”.
34° Congresso Mineiro de Municípios
O 34º Congresso Mineiro de Municípios vai debater o que é necessário e imprescindível para inovar e mudar velhos conceitos e práticas na gestão municipal, a fim de garantir a eficácia do serviço público. Os maiores desafios dos gestores que serão debatidos no congresso estão ligados as perspectivas política e financeira em face da realidade pela qual passa o País e como encontrar oportunidades em meio a crise.
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